Manifesta 2009

Jornal Notícias(28-05-2009)

Manifesta 2009

Associações são empurradas para se constituírem como meras agências ou extensões do Estado
Foi em Peniche, no passado fimde-semana, com uma ampla participação de associações e de entidades ligadas ao desenvolvimento local e regional, que se realizou esta espécie de feira da reflexão e da intervenção cívica de uma boa parte dos que continuam a lutar pela democracia participativa.

A Manifesta começou há 15 anos, em Santarém, e tornou-se na expressão mais concentrada, no tempo e no espaço, do esforço de milhares de voluntários e de técnicos espalhados pela generalidade das regiões do país, que se dedicam ao envolvimento directo das comunidades locais nas iniciativas de desenvolvimento, de promoção da igualdade de oportunidades, de redução de assimetrias e de apoio directo às populações.

Esta edição da Manifesta assentou no dinamismo da Animar, a associação que agrega a nível nacional este movimento, e no apoio da Câmara de Peniche, em particular da visível disponibilidade e do empenho contagiante do seu presidente, bem como do apoio financeiro de entidades que já perceberam a importância do trabalho desenvolvido, de forma quase gratuita, por estes activistas do desenvolvimento e da participação.

Apesar de um aparente consenso acerca da importância do movimento, o facto é que a sustentabilidade financeira e o futuro destas associações tem vivido no "fio da navalha". A vida das organizações, dos seus técnicos, assim como a capacidade de prosseguirem com a dinamização dos territórios, confunde-se com a precariedade e a instabilidade permanentes, marcada normalmente pela incerteza do que vem a seguir à conclusão dos programas em que estão envolvidos.

A situação tem vindo a agravarse e, cada vez mais, as associações são empurradas para se constituírem como meras agências ou extensões do Estado, contrariando a sua vocação de autonomia face aos poderes e de cumplicidade com as comunidades locais, intrínseca ao conceito de democracia participativa. De facto, os financiamentos dos programas de desenvolvimento tendem a orientar-se vincadamente para a prossecução das políticas oficiais do Governo, chegando a colocar em causa a independência das iniciativas e das próprias associações. A falta de apoio financeiro e a lógica de meros intermediários entre o centro e o local, sufocam os propósitos desenvolvimentistas e participativos que animaram o surgimento do movimento. Os programas são crescentemente castradores, quer através de um Estado que se coloca frequentemente como única entidade elegível, quer mediante a imposição de orientações rigidamente predefinidas ou pelos valores ínfimos destinados ao funcionamento das associações.

A Manifesta de Peniche demonstrou, novamente, a extraordinária riqueza da acção das associações de desenvolvimento, nas áreas do artesanato, das actividades rurais, do ecoturismo, da formação e da cidadania, da valorização das competências e dos produtos locais, enfim, na promoção da qualidade de vida de tantas e tantas comunidades.

É desejável e exigível às diversas instâncias da democracia representativa, ao Estado que se financia com recursos públicos, que garanta os meios adequados para o aprofundamento da democracia participativa - art.º 2.º da Constituição aoinvés de prosseguir com uma política que só poderá levar ao seu afundamento.

Manifesta Peniche

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Comunicado Abril 2009

COMUNICADO

A Comissão Política Nacional da BASE-F.U.T.., reunida em Coimbra a 4 e 5 de Abril, analisou a situação social e política salientando alguns aspectos e ideias importantes que queremos partilhar com todos:

1.A situação presente de crise económica e social pode evoluir para uma crise política em vários países, nomeadamente em Portugal. Com origem nas políticas neoliberais das últimas décadas esta crise veio pôr a nu aquilo que muitos cidadãos e organizações já tinham constatado e vinham denunciando: a falta de ética no exercício da política; a promiscuidade entre interesses privados e públicos; a valorização excessiva das questões económicas; a crescente desigualdade social; a apropriação da riqueza por grupos minoritários e privilegiados.

2.É particularmente preocupante a situação dos desempregados e dos trabalhadores e pensionistas de baixos rendimentos, que são os que mais sofrem com esta realidade, pelo que se torna urgente:
Tomar medidas de fundo que não sejam apenas para minorar a situação. Repensar os diversos aspectos da vida económica e social, nomeadamente o modelo de desenvolvimento em que se tem vivido. Repor a função e o lugar do trabalho nas nossas sociedades que continua a ser fundamental na realização da pessoa humana, pelo que o trabalho não pode ser uma mera mercadoria que se utiliza e desloca consoantes os interesses do capital. Valorizar, inclusive economicamente, as novas formas de actividade que apontam para um modelo mais humano e solidário de desenvolvimento, nomeadamente, o sector da economia social e solidária. Apostar mais na inovação e criatividade, nas boas práticas viradas para o desenvolvimento local, no desenvolvimento de atitudes que apontem para formas de vida menos consumistas, garantindo para todos a necessária qualidade de vida.

3.Relativamente à questão política e tendo em conta que vamos participar no ano 2009 em várias eleições, a BASE-F.U.T. apela à máxima participação de todos os cidadãos em toda a vida cívica e social, e com especial atenção e exigência, nas próximas eleições para o Parlamento Europeu, para as Autarquias e para a Assembleia da República. A situação actual exige a participação plena e o uso total da nossa cidadania. A pior resposta à crise seria o conformismo e a não participação. É verdade que a esquerda portuguesa não conseguiu até hoje construir alternativas que mobilizem e galvanizem os cidadãos. Para além das propostas partidárias tradicionais a esquerda tem aqui uma grande oportunidade de relançar a esperança, colocar a ética no centro da política e de apresentar modelos alternativos.

4. 0 movimento sindical e as organizações de trabalhadores sentem muitas dificuldades próprias do contexto em que se vive. No entanto, é necessário que o movimento sindical, para além do caderno reivindicativo próprio, tenha mais capacidade ofensiva com propostas para a sua renovação e para a criação de novas alianças sociais. Mais do que nunca, o movimento sindical deve interessar-se por tudo o que preocupa os trabalhadores e assumir responsabilidades na gestão do bem público. Deve ter um papel mais activo nas empresas, reforçando a participação dos trabalhadores como pessoas criadoras de alternativas e como os principais actores na defesa do direito ao trabalho.

5.A comunicação social também tem contribuído para um certo alarmismo social, porventura fruto de várias pressões, valorizando frequentemente os aspectos mais negativos da situação, sem valorizar, igualmente, as inúmeras iniciativas positivas que ocorrem por todo o País e que envolvem populações, associações e entidades públicas em projectos muito concretos ao serviço do bem estar das populações. A comunicação social não deve contribuir para aumentar o medo que já existe em muitas pessoas mas, sim, para informar com equilíbrio e pedagogia.

6.A BASE-F.U.T. apela à participação de todos os cidadãos para se organizarem e interajudarem de forma solidária, quer seja nos locais de trabalho, nas colectividades, nas associações de voluntariado ou nos sindicatos, para melhor enfrentarem a difícil situação presente.
Todos temos responsabilidades para avançarmos com propostas e soluções que nos permitam construir uma sociedade onde haja: equidade na justiça; transparência no poder e nas relações económicas; controlo e fiscalizações democráticas dos órgãos reguladores da economia, da finança e da política; mais justiça na distribuição da riqueza e avanços na democracia participativa.

A Comissão Política Nacional teve ainda oportunidade de fazer um balanço da sua actividade e de perspectivar a sua participação em diversos fóruns nacionais e internacionais, em especial na MANIFESTA, na organização de uma Conferência Europeia sobre “Os Jovens e o Trabalho” a organizar em Portugal, e na preparação do 352 Aniversário da BASE-F.U.T.

Coimbra, 05 de Abril de 2009

Base - Frente Unitária de Trabalhadores

- Rua Maria aos Anjos, no 15- 1170- 208 Lisboa Tel. 21 812 0720/ Fax 21 812 07 22! basefutmail.teIeDac.Dt

A Base-Fut na Manifesta 2009

"A Inovação Social na Resposta à Crise - Contributos do Desenvolvimento Local e da Economia Solidária"é o mote da VII Manifesta ( Feira e Festa do Desenvolvimento Local) que decorrerá nos dias 21 a 24 de Maio de 2009 em Peniche.

Este evento tem organização da Animar ( Associação Portuguesa para o
Desenvolvimento Local), em cooperação com a ADEPE (Associação para o
Desenvolvimento de Peniche) e a Câmara Municipal de Peniche.

A Base-Fut (Frente Unitária de Trabalhadores) e o CFTL (Centro de Férias e Tempos Livres) estarão presentes no Espaço Temático “A Empregabilidade e o Empreendimento, como estratégias contra a crise”.

Também estão a cargo destas Organizações a animação de duas tertúlias: uma sobre a “Igualdade de Oportunidades”, com base no Projecto do Eza; e a outra sobre “Violência e Bem Estar no Trabalho”.

Através do blog Base-Fut Peniche http://basefutpeniche.blogspot.com/ poderão acompanhar a iniciativa.


No site seguinte encontrarão informações relativas ao Programa provisório e
regulamento de participação nos pavilhões de Mostra Temática.
http://www.3sector.net/index/informacao_documentacao/noticias/Manifesta

Informação adicional através do email manifesta2009.centro@gmail.com , através dos
contactos que estão no site da animar http://www.animar-dl.pt/ ou basefutpeniche@sapo.pt

Pobreza e Direitos Humanos

Dos Gestos Solidários às políticas Nacionais
Reunião dia 31 de Maio de 2008, pelas 14,30
Biblioteca Covilhã Municipal da Covilhã




Programa

14h30 - Recepção aos Participantes
15h00 - Início dos Trabalhos
15h15 - Painel I - Tópicos para um retrato da pobreza em Portugal: Situações e mecanismos geradores
• Eduarda Ribeiro - Secretária da CNJP
15h45 - Painel II - Três frentes no combate à pobreza: desafios e proposta de acção
• Manuela Silva - Presidente da CNJP
16h15 - Painel III - Do Próximo ao Próximo: Constatações e Desafios
• Paulo Neves - Secretário da Caritas Diocesana da Guarda
16h45 - Intervalo
17h00 - Debate
18h30 - Encerramento

Reflexão

Falar de pobreza e de direitos humanos numa sociedade globalizada, é hoje
Um desafio para homens e mulheres de boa vontade, especialmente para
quantos se afirmam cristãos.
A pobreza não diminuiu apesar dos compromissos assumidos pelos líderes
Mundiais nos últimos anos. Pelo contrário, segundo os últimos relatórios,
aumentou em várias regiões. O capital move-se mais depressa do que há
dois séculos atrás, mas os trabalhadores não. Estes são forçados a competir
numa corrida com as piores condições, enquanto os governos,desesperados
por investimentos, competem para oferecer mais concessões e benefícios
fiscais.
Regras desiguais geram resultados desiguais. As estatísticas apontam em
Portugal para uma percentagem de população em situação de pobreza que
se aproxima dos 20%, dos quais uma elevada percentagem são pessoas
que trabalham e têm emprego!
Como encarar esta realidade?
Quais são hoje os rostos da pobreza e da exclusão social no nosso país?
Quando é que uma pessoa ou uma família é considerada em situação de
pobreza? Se a pobreza e exclusão social podem não ser a mesma coisa, o
que separa as duas situações?
Se não podemos ignorar o muito que já se faz, como olhar para o quanto
falta fazer no combate à pobreza e exclusão social? Em que sentido vão as
políticas nacionais? E nesse combate, que gestos solidários podem ser a
nossa quota-parte?
Baseando-se em vários ‘estudos de casos’, vários autores, concluem que os
países com melhor distribuição de rendimento, crescem mais rapidamente e
por períodos mais longos. E as suas populações têm acesso mais fácil aos
factores de produção, como equipamentos, empréstimos, tecnologia, etc.,
do qual resulta uma produtividade mais elevada.
É importante, então, analisar, debater e tentar compreender quais os
diferentes olhares da pobreza e da exclusão social, nomeadamente porquê
considerar estes problemas do nosso tempo como uma questão de direitos
humanos?


Falar de pobreza e de direitos humanos numa sociedade globalizada, é hoje
Um desafio para homens e mulheres de boa vontade, especialmente para
quantos se afirmam cristãos.
As estatísticas apontam em Portugal para uma percentagem de população
em situação de pobreza que se aproxima dos 20%, dos quais uma elevada
percentagem são pessoas que trabalham e têm emprego!

NOTÍCIAS DE PENICHE

A Junta de freguesia de S.Pedro, Peniche e um grupo de cidadãos emergentes da sociedade civil organiza “A semana da Comunidade Chinesa”,de 9 a 18 de Maio, no Pólo Universitário do IPL, Remédios ,Peniche.
Esta iniciativa tem como objectivo principal desenvolver o conhecimento mutuo entre dois povos que apesar de separados pelas distâncias geográficas e culturais conseguiram ao longo dos séculos conviver na tolerância, no diálogo e no respeito .
A China está a despertar definitivamente para novos papeis na Sociedade Global e prepara-se para ocupar lugar no podium dos países do Mundo após longa marcha no isolacionismo. Uma nova imagem está a surgir e vai ser reforçada pela organização dos Jogos Olímpicos que se realizam em Pequim.
Aguarda-se uma China moderna, tecnológica, laboriosa, rigorosa mas também aberta para receber novas ideias e iniciativas fruto de uma aproximação civilizacional geradora de um aprofundamento da democracia nos seus diversos aspectos.
Para esse aprofundamento contribuirão também todos os chineses que se encontram disseminados por todos os continentes e em todos os países incluindo o nosso.
“A semana da Comunidade chinesa “,pretende contribuir para a aproximação dos trabalhadores, dos empresários e dos artistas apresentando logo no dia 9 de Maio pelas 21.30 horas ,no Auditório do IPL, um debate sobre a Comunidade em Portugal, com a presença de sua Ex.ª o ministro Vieira da Silva acompanhado do director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Gonçalo Rodrigues);do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, Miguel Santos Neves e representantes do Jornal Tonxim e da comunidade chinesa .
No dia 10 de Maio vamos entrar na história, nas ideias e na história das ideias com o debate sobre “O Movimento Maoista em Portugal”.Contamos com os testemunhos da eurodeputada Ana Gomes, de Saldanha Sanches e do Major Tomé .
No período entre 9 e 18 de Maio nas instalações do IPL ,situado Rua Irmã Mª da Glória Pacheco, Remédios, Peniche, encontram-se duas exposições patentes ao público . A primeira sobre Macau e a China, gentilmente disponibilizada para Peniche pela Fundação Oriente e a segunda ,uma exposição fotográfica sobre os “novos olhares sobre a China” de autoria Raquel Monteiro e Daniel Maia.
A semana da Comunidade Chinesa encerra do dia 18 com um debate sobre as ” Relações económicas entre Portugal e a China”.A discussão pretende abrir novos caminhos para todos os que anseiam por compreender o desenvolvimento e empreender novas oportunidades de negócio. A presença de sua Ex.ª o Ministro da Economia Manuel Pinho; do ex-candidato à presidência da República e ex. ministro, Basílio Horta, representando a AICEP; do representante da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, Fernando Ilhéu; e finalmente o deputado e empresário Henrique Neto ; são motivos suficientes para um debate aliciante que colocará todos os presentes na vanguarda dos conhecimentos e das oportunidades que se antevêem na grande nação oriental .

Encontros de Utopia

Flexisegurança ou Flexisolidariedade ?
Novos desafios nas relações laborais


Este foi o título da conferência realizada no sábado, dia 29 de Março, na sala de sessões do Grupo Desportivo da Mata, na Covilhã, e que teve como oradores convidados João Lourenço, membro da Comissão Executiva da CGTP, Vítor Coelho, da Comissão Permanente da UGT e Carlos Mendes, empresário e autarca da freguesia do Teixoso.

Quais são os prós e os contras para trabalhadores, empresas e sociedade se o nosso país adoptar esse modelo designado de flexisegurança nas relações laborais? Estando o Governo português a preparar legislação que visa introduzir na revisão do Código Laboral esse conceito da flexisegurança, como devemos encarar essas mudanças nas relações laborais?
Encontrar resposta para estas interrogações, era o objectivo desta iniciativa inserida nos Encontros de Utopia e promovida pela Base - Frente Unitária de Trabalhadores e LOC/ Movimento de Trabalhadores Cristãos.

Sendo a realidade portuguesa tão diferente da sociedade da Dinamarca (na qual esse modelo se inspira), qualquer adaptação ao nosso país tem, forçosamente, de respeitar a nossa realidade laboral, social, cultural e política. Esta foi uma conclusão das intervenções dos oradores e do debate que se seguiu com a participação de duas dezenas de intervenientes.
Com efeito, se não podemos ignorar as consequências da globalização e do comércio internacional, também não podemos aceitar um regime de liberalização dos despedimentos e dos horários de trabalho. A promessa de que, depois, seria sempre mais fácil encontrar emprego que confiança pode inspirar na realidade portuguesa, com a cultura empresarial dominante?
Por outro lado, se os cofres do Estado português não podem ter comparação com o Orçamento de Estado da Dinamarca, também não é possível confiar nessa “maior e melhor protecção no desemprego e na facilidade de encontrar um novo posto de trabalho”.

José Manuel Duarte