Pobreza e Direitos Humanos

Dos Gestos Solidários às políticas Nacionais
Reunião dia 31 de Maio de 2008, pelas 14,30
Biblioteca Covilhã Municipal da Covilhã




Programa

14h30 - Recepção aos Participantes
15h00 - Início dos Trabalhos
15h15 - Painel I - Tópicos para um retrato da pobreza em Portugal: Situações e mecanismos geradores
• Eduarda Ribeiro - Secretária da CNJP
15h45 - Painel II - Três frentes no combate à pobreza: desafios e proposta de acção
• Manuela Silva - Presidente da CNJP
16h15 - Painel III - Do Próximo ao Próximo: Constatações e Desafios
• Paulo Neves - Secretário da Caritas Diocesana da Guarda
16h45 - Intervalo
17h00 - Debate
18h30 - Encerramento

Reflexão

Falar de pobreza e de direitos humanos numa sociedade globalizada, é hoje
Um desafio para homens e mulheres de boa vontade, especialmente para
quantos se afirmam cristãos.
A pobreza não diminuiu apesar dos compromissos assumidos pelos líderes
Mundiais nos últimos anos. Pelo contrário, segundo os últimos relatórios,
aumentou em várias regiões. O capital move-se mais depressa do que há
dois séculos atrás, mas os trabalhadores não. Estes são forçados a competir
numa corrida com as piores condições, enquanto os governos,desesperados
por investimentos, competem para oferecer mais concessões e benefícios
fiscais.
Regras desiguais geram resultados desiguais. As estatísticas apontam em
Portugal para uma percentagem de população em situação de pobreza que
se aproxima dos 20%, dos quais uma elevada percentagem são pessoas
que trabalham e têm emprego!
Como encarar esta realidade?
Quais são hoje os rostos da pobreza e da exclusão social no nosso país?
Quando é que uma pessoa ou uma família é considerada em situação de
pobreza? Se a pobreza e exclusão social podem não ser a mesma coisa, o
que separa as duas situações?
Se não podemos ignorar o muito que já se faz, como olhar para o quanto
falta fazer no combate à pobreza e exclusão social? Em que sentido vão as
políticas nacionais? E nesse combate, que gestos solidários podem ser a
nossa quota-parte?
Baseando-se em vários ‘estudos de casos’, vários autores, concluem que os
países com melhor distribuição de rendimento, crescem mais rapidamente e
por períodos mais longos. E as suas populações têm acesso mais fácil aos
factores de produção, como equipamentos, empréstimos, tecnologia, etc.,
do qual resulta uma produtividade mais elevada.
É importante, então, analisar, debater e tentar compreender quais os
diferentes olhares da pobreza e da exclusão social, nomeadamente porquê
considerar estes problemas do nosso tempo como uma questão de direitos
humanos?


Falar de pobreza e de direitos humanos numa sociedade globalizada, é hoje
Um desafio para homens e mulheres de boa vontade, especialmente para
quantos se afirmam cristãos.
As estatísticas apontam em Portugal para uma percentagem de população
em situação de pobreza que se aproxima dos 20%, dos quais uma elevada
percentagem são pessoas que trabalham e têm emprego!

NOTÍCIAS DE PENICHE

A Junta de freguesia de S.Pedro, Peniche e um grupo de cidadãos emergentes da sociedade civil organiza “A semana da Comunidade Chinesa”,de 9 a 18 de Maio, no Pólo Universitário do IPL, Remédios ,Peniche.
Esta iniciativa tem como objectivo principal desenvolver o conhecimento mutuo entre dois povos que apesar de separados pelas distâncias geográficas e culturais conseguiram ao longo dos séculos conviver na tolerância, no diálogo e no respeito .
A China está a despertar definitivamente para novos papeis na Sociedade Global e prepara-se para ocupar lugar no podium dos países do Mundo após longa marcha no isolacionismo. Uma nova imagem está a surgir e vai ser reforçada pela organização dos Jogos Olímpicos que se realizam em Pequim.
Aguarda-se uma China moderna, tecnológica, laboriosa, rigorosa mas também aberta para receber novas ideias e iniciativas fruto de uma aproximação civilizacional geradora de um aprofundamento da democracia nos seus diversos aspectos.
Para esse aprofundamento contribuirão também todos os chineses que se encontram disseminados por todos os continentes e em todos os países incluindo o nosso.
“A semana da Comunidade chinesa “,pretende contribuir para a aproximação dos trabalhadores, dos empresários e dos artistas apresentando logo no dia 9 de Maio pelas 21.30 horas ,no Auditório do IPL, um debate sobre a Comunidade em Portugal, com a presença de sua Ex.ª o ministro Vieira da Silva acompanhado do director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Gonçalo Rodrigues);do Instituto de Estudos Estratégicos Internacionais, Miguel Santos Neves e representantes do Jornal Tonxim e da comunidade chinesa .
No dia 10 de Maio vamos entrar na história, nas ideias e na história das ideias com o debate sobre “O Movimento Maoista em Portugal”.Contamos com os testemunhos da eurodeputada Ana Gomes, de Saldanha Sanches e do Major Tomé .
No período entre 9 e 18 de Maio nas instalações do IPL ,situado Rua Irmã Mª da Glória Pacheco, Remédios, Peniche, encontram-se duas exposições patentes ao público . A primeira sobre Macau e a China, gentilmente disponibilizada para Peniche pela Fundação Oriente e a segunda ,uma exposição fotográfica sobre os “novos olhares sobre a China” de autoria Raquel Monteiro e Daniel Maia.
A semana da Comunidade Chinesa encerra do dia 18 com um debate sobre as ” Relações económicas entre Portugal e a China”.A discussão pretende abrir novos caminhos para todos os que anseiam por compreender o desenvolvimento e empreender novas oportunidades de negócio. A presença de sua Ex.ª o Ministro da Economia Manuel Pinho; do ex-candidato à presidência da República e ex. ministro, Basílio Horta, representando a AICEP; do representante da Câmara de Comércio Luso-Chinesa, Fernando Ilhéu; e finalmente o deputado e empresário Henrique Neto ; são motivos suficientes para um debate aliciante que colocará todos os presentes na vanguarda dos conhecimentos e das oportunidades que se antevêem na grande nação oriental .

Encontros de Utopia

Flexisegurança ou Flexisolidariedade ?
Novos desafios nas relações laborais


Este foi o título da conferência realizada no sábado, dia 29 de Março, na sala de sessões do Grupo Desportivo da Mata, na Covilhã, e que teve como oradores convidados João Lourenço, membro da Comissão Executiva da CGTP, Vítor Coelho, da Comissão Permanente da UGT e Carlos Mendes, empresário e autarca da freguesia do Teixoso.

Quais são os prós e os contras para trabalhadores, empresas e sociedade se o nosso país adoptar esse modelo designado de flexisegurança nas relações laborais? Estando o Governo português a preparar legislação que visa introduzir na revisão do Código Laboral esse conceito da flexisegurança, como devemos encarar essas mudanças nas relações laborais?
Encontrar resposta para estas interrogações, era o objectivo desta iniciativa inserida nos Encontros de Utopia e promovida pela Base - Frente Unitária de Trabalhadores e LOC/ Movimento de Trabalhadores Cristãos.

Sendo a realidade portuguesa tão diferente da sociedade da Dinamarca (na qual esse modelo se inspira), qualquer adaptação ao nosso país tem, forçosamente, de respeitar a nossa realidade laboral, social, cultural e política. Esta foi uma conclusão das intervenções dos oradores e do debate que se seguiu com a participação de duas dezenas de intervenientes.
Com efeito, se não podemos ignorar as consequências da globalização e do comércio internacional, também não podemos aceitar um regime de liberalização dos despedimentos e dos horários de trabalho. A promessa de que, depois, seria sempre mais fácil encontrar emprego que confiança pode inspirar na realidade portuguesa, com a cultura empresarial dominante?
Por outro lado, se os cofres do Estado português não podem ter comparação com o Orçamento de Estado da Dinamarca, também não é possível confiar nessa “maior e melhor protecção no desemprego e na facilidade de encontrar um novo posto de trabalho”.

José Manuel Duarte